A ALIENAÇÃO PARENTAL E OS PREJUÍZOS PSICOLÓGICOS À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE: UMA REVISÃO DE BIBLIOGRAFIA

Resumo

Tendo em vista a alienação parental ser um dos temas mais complexos
tratados pelo direito de família, em face, sobretudo, de seus efeitos emocionais e
psicológicos negativos à criança e ao adolescente, podendo provocar impactos
irreparáveis nas relações entre pais e filhos, dentro e fora da estrutura familiar, o
presente artigo possui o objetivo de abordar, a partir de um estudo bibliográfico e
multidisciplinar, os possíveis prejuízos causados à criança e ao adolescente quando
submetidos às práticas da alienação parental. A partir de uma metodologia
bibliográfica, que envolverá a abordagem da psicologia jurídica e do direito, valendo
se da análise da Lei 12.318/10, da Lei nº 8.069/90 e da própria Carta Magna de 1988,
o presente estudo pretende desenvolver uma relação que compreenda os prejuízos
emocionais de tal prática não apenas como consequências psicológicas negativas,
mas como desrespeito grave ao direito fundamental da convivência familiar saudável
da criança e do adolescente, além de demais prerrogativas estampadas em Lei.